Processo 175780/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2009 16:12
Autuado em 30/04/2009 16:12
Oficio de encaminhamento 037/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 826/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   826/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
17/03/2010 Acórdão   826/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR INACIO ZIMMER
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado NELSON LAURO LUERSEN

Juntadas
DataDescrição
11/11/2009 09:18 do Protocolo nº 507759/09, referente resposta aos Ofícios 2930/09 e 2931/09 (fls. 85 e 86).
21/10/2009 11:24 do Protocolo nº 479747/09, referente resposta aos Ofício 2930/09 e 2931/09 (fls. 73 a 84).
09/10/2009 10:53 do Protocolo nº 467684/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 69 e 70).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 826/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1944/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1361/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2010 11:45 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 10:35 DP  
22/03/2010 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2010 -
22/03/2010 15:53 S2C Despacho Processual Diverso nº 3/2010 - A origem para arquivamento.
12/02/2010 10:36 GCHGH  
03/02/2010 15:53 SMPjTC Parecer nº 1668/2010 - Regularidade. Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade das contas face à documentação carreada ao processo. Pela regularidade.
13/10/2009 15:13 DAT Instrução nº 88/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
09/10/2009 11:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1944/2009 -
09/09/2009 15:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1361/2009 -
09/09/2009 15:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2930/2009 -
09/09/2009 15:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2931/2009 -
30/04/2009 16:18 DAT Instrução nº 5277/2009 - citação dos interessados.
30/04/2009 16:11 DP  

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